Processo 457109/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/06/2015 09:59
Autuado em 05/06/2015 09:59
Processo Rescindendo 457109/15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5864/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5864/ 2015 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2015 Acórdão   5864/ 2015 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Gestor atual MAIRA HELENA FALKOSKI
Gestor do ato MAIRA HELENA FALKOSKI
Servidor ADELAR PETERS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/09/2016 10:11 91805/16 PEDIDO DE RESCISÃO
11/02/2016 14:07 91805/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
13/10/2016 08:34 AR do ofício OPD - 205/16 - COEX
10/09/2015 08:41 do Protocolo 715663/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  29/01/2016 Instrução de Cobrança   145/ 2016   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   205/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 2474/2016
06/01/2016 1272 Acórdão nº 5864/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8339/2015
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 3417/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2016 14:51 DP  
05/12/2016 18:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2474/2016 -
29/09/2016 10:12 COEX Informação nº 7954/2016 -
28/09/2016 18:24 DP Informação nº 16591/2016 -
25/01/2016 16:57 COEX Informação nº 6826/2016 -
25/01/2016 16:57 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 205/2016 -
13/01/2016 09:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 77/2016 -
07/01/2016 15:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 81/2016 -
08/12/2015 18:00 S1C Acórdão nº 5864/2015 -
09/11/2015 08:53 GCAML  
21/10/2015 11:48 SMPjTC Parecer nº 13890/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
10/09/2015 15:40 DICAP Parecer nº 10910/2015 -
13/08/2015 10:56 DP Informação nº 17338/2015 -
05/06/2015 10:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3417/2015 -
05/06/2015 10:03 DICAP Instrução nº 579/2015 -

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